Termos e Condições – VOZ DO KOSMOS

1. IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL

O presente site é de titularidade de Eliane Amado, com endereço profissional na Rua Guaipá, 51 – Vila Leopoldina, São Paulo/SP, e e-mail para contato: contato@elianeamado.com.br

Para os fins destes Termos, Eliane Amado será doravante denominada “Responsável”.

2. OBJETO

Os presentes Termos e Condições regulam:
I – o acesso e a navegação no site;
II – a contratação dos serviços ofertados;
III – os direitos e deveres das partes envolvidas.

Ao acessar o site ou contratar quaisquer serviços, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com as disposições aqui estabelecidas.

3. NATUREZA DOS SERVIÇOS

Os serviços ofertados consistem em dinâmicas presenciais voltadas ao desenvolvimento relacional e à reorganização da linguagem, com aplicação no campo da Comunicação e da resolução de conflitos.

§1º Os serviços possuem natureza educacional e relacional, não se caracterizando como atendimento médico, psicológico, psiquiátrico, jurídico ou de qualquer outra natureza regulamentada por conselho profissional.
§2º Os serviços não substituem acompanhamento médico, psicológico, psiquiátrico ou jurídico.
§3º Os produtos e serviços disponibilizados neste site não configuram promessa ou garantia de resultados específicos.
§4º O desempenho e os resultados eventualmente obtidos dependem de fatores individuais, tais como dedicação, correta aplicação das técnicas, nível de compreensão das orientações, conhecimentos prévios e habilidades pessoais do participante.
§5º Eventuais declarações prospectivas constantes neste site destinam-se exclusivamente a expressar opinião sobre resultados potenciais que determinadas pessoas podem alcançar, não constituindo obrigação de resultado.

4. AGENDAMENTO E PAGAMENTO

O agendamento das dinâmicas é realizado exclusivamente por meio de contato via WhatsApp.
§1º A contratação somente será considerada válida após:
I – pagamento antecipado via Pix;
II – envio do comprovante de pagamento;
III – confirmação expressa da Responsável.
§2º A ausência de confirmação formal implica inexistência de vínculo contratual.

5. CANCELAMENTO E AUSÊNCIA

O cancelamento deverá ser comunicado com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas.
§1º Caso o aviso não seja realizado com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, o valor pago não será devolvido.
§2º Não há possibilidade de remarcação da sessão contratada.

6. CONFIDENCIALIDADE E GRAVAÇÃO

As informações compartilhadas no âmbito das dinâmicas serão tratadas com confidencialidade, respeitados os limites legais.
§1º As sessões não são gravadas.
§2º Eventual gravação somente poderá ocorrer mediante consentimento prévio, expresso e formal do participante, por meio de instrumento específico de autorização.

7. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo textos, marcas, identidade visual, metodologia, materiais autorais e demais elementos, encontra-se protegido pela legislação aplicável à propriedade intelectual.
É vedada a reprodução, distribuição, modificação ou utilização sem autorização prévia e expressa da Responsável.

8. PROTEÇÃO DE DADOS

O tratamento de dados pessoais eventualmente realizado no âmbito das atividades da Responsável observará a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD) e demais normas aplicáveis.

A coleta e o tratamento de dados pessoais poderão ocorrer para fins de:
I – contato e agendamento;
II – confirmação de pagamento;
III – cumprimento de obrigações legais e fiscais;
IV – comunicação relacionada aos serviços contratados.
As regras específicas sobre coleta, armazenamento, compartilhamento e direitos do titular encontram-se disciplinadas em Política de Privacidade própria.

9. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A Responsável não se responsabiliza por decisões tomadas pelo participante com base exclusiva nos conteúdos do site ou nas experiências decorrentes das dinâmicas.
O participante declara ciência de que os resultados dependem de fatores subjetivos e individuais, inexistindo garantia de êxito.

10. FORO

Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos e Condições, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.